O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal teria nomeado a esposa para o cargo em...
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
As intervenções estão sendo realizadas pelas equipes da Residência Viária de Tocantinópolis. Ao todo somam...
Os dados representam um aumento de 6,10% nas multas dessa tipificação registradas em relação ao...
Os órgãos indicados e as entidades eleitas a assumirem as vagas de conselheiros titulares e suplentes deverão...
Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...
A Carteira de Identidade Nacional introduz um padrão nacional e um número único para todas as...
Ao todo, serão mais de 622 km previstos no contrato de concessão e os primeiros trechos, previstos para Aliança e...
Pesquisadores analisaram os valores destinados a polícias, sistemas penitenciários e políticas para egressos em 16 estados brasileiros...
A manutenção semanal das transferências constitucionais garante que os recursos arrecadados sejam...
Para o presidente empossado, contador Márcio Sousa Ribeiro, há muitos desafios a serem conquistados durante...
A DPE-TO está presente em todas as comarcas para o atendimento a pessoas hipossuficientes e em situação de...
Na cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou o município pelo aniversário e ressaltou a...
A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o...
O documento pontua que o baixo índice pluviométrico registrado durante o último trimestre do ano de 2023 teve...
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Para ter acesso ao documento, em Palmas, é necessário fazer o agendamento através do site da...
O governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória alterando o o art. 1º-A da Lei 1.303, de...
O Dia Nacional remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e...
Nesta segunda ele conduziu, em sua residência, reuniões importantes com o Grupo Gestor do Estado, prefeitos e...
Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em 14 estados firmaram parceria para reforçar a capacidade logística e...
Festa religiosa é uma das mais tradicionais manifestações da prática católica no Brasil, ocorrendo em Pequizeiro há mais de 40 anos...
Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além...
Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o...
O processo é organizado e coordenado pela Comissão Permanente de Licitação da Agência de Transportes...
O governador destacou os avanços experimentados pelo Tocantins neste ano, bem como que as apresentações do...
Serão 352 unidades habitacionais multifamiliares, divididas em dois lotes de 176 cada, a serem construídas em...
A lei estabelece políticas para orientar os condutores acerca dos perigos, riscos e precauções nas vias...
Os principais investimentos foram executados para a melhoria e a instalação de novos sistemas de...
Precatórios são ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no orçamento um determinado valor a...