A abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Palmas aponta ser impossível atender determinação. É que o referido PL...
Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...
Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma...
Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
Geo garantiu o direito a abono permanência para os servidores que optarem por continuar trabalhando após...
O auxílio representação proposto é de 40% do subsídio mensal quando o deputado for: membro da mesa...
Além de repúdio, a Aproeto argumenta que a atuação dos procuradores do Estado encontra-se pautada pela...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...
Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 29.400,00, de vice-governador do...
De acordo com o governo, os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o fomento de...
Mantoan propôs a PEC 01/2023 e o PLC 03/2023 para que seja feita uma inclusão no artigo 6º, inserindo o...
O parlamentar destacou que a partir de agora é importante que os sindicatos e servidores protocolem nos...
Os representantes desmentem a informação de que a proposta foi discutida amplamente e alegam que trará...
Serão debatidos diversos temas da PEC, como idade mínima para aposentadoria, regras de transição...
A medida atende encaminhamento da Comissão de Concurso, que, dentro do prazo legal, recebeu e avaliou diversos...
Após a abertura da sessão, Amélio Cayres passou a presidência dos trabalhos para o deputado Ivory de Lira, filho...
oO deputados e servidores públicos devem discutir e apresentar propostas e sugestões. O objetivo é discutir a...
Conforme a parceria firmada entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a secretaria da...
Dentre os assuntos, serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como a idade mínima para...
A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola de Tempo Integral Carolina Campelo. Mantoan teve...
Na proposta do mutirão, o deputado mencionou a necessidade da humanização dos processos de...