Foram reconhecidas pelos jurados as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e de...
A transferência do bebê via UTI aérea e a realização do procedimento cirúrgico pediátrico deve ser...
O documento assinado pelo promotor de Justiça que responde por Goiatins, Guilherme...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em...
Atualmente, o Ministério Público do Tocantins conta com um quadro de membros composto por...
No recurso, o MPTO argumentou que houve erro na aplicação da pena, visto que não...
Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se...
No pedido, o MPTO justificou que recebeu reclamação de uma gestante, com 41 semanas de...
Os requeridos foram condenados à perda de eventual função pública que estavam exercendo à época...
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPTO), o acusado corrompeu...
Para o órgão ministerial, a soltura não encontra respaldo nas provas dos autos e a liberdade dos...
Os sete acusados de participação em grupo de extermínio no Estado, entre delegados...
Promotor de Justiça destacou pontos importantes nas legislações brasileiras que visam assegurar...
A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...
Ficou firmado ainda no TAC que caberá à organização da cavalgada disponibilizar...
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...
Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...
Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o…
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem...
A ação foi motivada por considerar inconstitucional a regra do art. 41 da Lei...
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária...
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real...
A unidade atende cerca de 30 estudantes, em fases iniciais do ensino fundamental, da comunidade...
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados...
Segundo os gestores, atualmente, o Creas da Região Centro-Leste, com sede no município de Palmas, está em...
Pela prática de improbidade administrativa, os acusados ficam sujeitos às penas de pagamento de...