Ao fim do encontro, o promotor de Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias para que as escolas identifiquem e...
O crime ocorreu em janeiro de 2020, quando Nilton foi esfaqueado no abdômen, ao tentar...
Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...
Os jurados acataram todas as teses de motivo torpe pelo pagamento do crime, utilização de...
Foram observados veículos com pneus e painéis danificados, para-choque quebrado, ausência de...
Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...
Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...
O relatório da equipe apontou problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além...
Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...
Conforme a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os crimes tiveram...
O crime aconteceu em 2016, em um bar da Capital, e o caso teve grande repercussão na época...
Os autores do homicídio confessaram que tiraram a vida da vítima atirando, algumas vezes, um bloco de pedra na...
Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta...
A ação requer que seja disponibilizada recepção pediátrica exclusiva, visto que a atual dá acesso a...
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério...
É relatado que várias reclamações têm aportado na promotoria, incluindo uma manifestação do...
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins neste mês constatou uma série de...
Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...
A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da...
Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, na...
Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito estará sujeito a ser afastado do cargo...
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação...
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros para articular a execução…
A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…
Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins, o…